Porto Seguro começará a cobrar taxa ambiental para veÃculos externos a partir de junho
(Foto: Reprodução) Porto Seguro passa a cobrar taxa para acesso de veÃculos visitantes em 2026
A Prefeitura de Porto Seguro, cidade no extremo sul da Bahia, começará a cobrar a Taxa de Preservação Ambiental (TPA) para os veÃculos com placas de outras cidades no mês que vem. A lei municipal nº 2.164 foi publicada no ano passado, mas a cobrança só passará a acontecer a partir do dia 15 de junho.
Conforme o texto da lei, publicada no Diário Oficial do municÃpio, os veÃculos serão taxados automaticamente, mediante reconhecimento de placas por videomonitoramento.
"Já temos algumas câmeras instaladas na entrada de Porto Seguro e a ideia é que a gente venha a colocar um número maior de câmeras que vão dar acesso também aos distritos, pontos turÃsticos, à BA-001 e à BR-367", aponta o secretário de turismo, Guto Jones.
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A partir de 6 horas de permanência na cidade, os motoristas passarão a ser cobrados diariamente. É importante enfatizar que a cobrança só será aplicada pelo perÃodo de 10 dias de permanência do visitante.
Porto Seguro irá cobrar uma taxa ambiental para veÃculos externos a partir de junho
Reprodução/TV Santa Cruz
Os valores estabelecidos pela lei têm como base um custo estimado da atividade administrativa em relação à capacidade de degradação de cada veÃculo que circula pela cidade. Os valores cobrados serão:
Motocicletas: R$ 3,00 (três reais) por dia;
carro de passeio: R$ 9,90 (nove reais e noventa centavos) por dia;
vans e veÃculos utilitários (caminhonetes): R$ 12,90 (doze reais e noventa centavos) por dia;
veÃculos de excursão (vans): R$ 30,00 (trinta reais) por dia;
micro-ônibus, caminhões e motohome: R$ 45,00 (quarenta e cinco reais) por
ônibus: R$ 70,00 (setenta reais) por dia;
carreta três eixos e/ou cegonha: R$ 90,00 (noventa reais) por dia;
Vale ressaltar que a cobrança não será aplicada a veÃculos emplacados no municÃpio de Porto Seguro, bem como:
qualquer veÃculo oficial;
ambulâncias, carros fortes e carros fúnebres cadastrados;
veÃculos prestadores de serviços ou que realizem abastecimento para o comércio local cadastrados;
veÃculos de empresas concessionárias de serviços de eletricidade, telefonia, internet, saneamento básico e transporte público coletivo;
veÃculos de pequeno porte de pessoas que, comprovadamente, trabalhem e prestem serviço no municÃpio;
veÃculos de propriedade daqueles que comprovem residência no Municipio;
veÃculos de transporte coletivo que transportem trabalhadores prestadores de serviços no municÃpio de Porto Seguro;
veÃculos que entrem no MunicÃpio com o objetivo de passagem rápida, com perÃodo inferior a 08 (oito) horas, também não pagarão a taxa;
Segundo informações apuradas pela TV Santa Cruz, afiliada da TV Bahia na região, o objetivo da lei é regular e mapear a entrada e permanência de visitantes na cidade. Além disso, os valores arrecadados por meio da tarifa serão convertidos para a proteção, conservação e preservação da estrutura fÃsica das estradas do municÃpio, bem como do patrimônio natural.
Ainda conforme o secretário de turismo de Porto Seguro, os moradores das cidades próximas terão desconto de 50% na TAP. Para isso, será preciso realizar um cadastro do veÃculo junto à prefeitura da cidade. Entre os municÃpios que terão desconto estão:
Santa Cruz Cabrália;
Eunápolis;
Belmonte;
Itapebi;
Itagimirim;
Itabela;
e Guaratinga.
Os moradores de Porto Seguro terão que realizar um cadastramento no portal da prefeitura para evitar a cobrança automática da taxa. O perÃodo para a realização deste processo é de dois anos.
"Morador de Porto Seguro não paga essa taxa, quem nasceu [na cidade] tem comprovante de residência, tem filhos estudando e quem tem vÃnculo empregatÃcio. Aqueles que ainda não têm a placa em Porto Seguro têm um prazo de dois anos para, no seu momento de transferência, fazer a modificação da placa", explica Guto Jones.
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